Caiu de paraquedas aqui? Quer saber como funciona? Comece então pelo FAQ.
E lembre-se: se não encontrar sua dúvida abaixo, sempre existe o formulário de contato ao na barra lateral do site ;)
1) Tenho que pagar algo para utilizar o site?
Não. Todas as informações no site são de livre acesso. O formulário tira-dúvidas é um serviço de utilidade pública e tem como finalidade esclarecer dúvidas jurídicas dos usuários. Sabe aquela pergunta que você iria fazer para aquele seu parente advogado no almoço de Natal? Então... Não seja chato, deixe seu parente em paz e deixe a sua pergunta no formulário.
2) Em quanto tempo minha dúvida será respondida?
Não existe prazo fixo para resposta às perguntas do formulário. Trata-se de uma funcionalidade gratuita. Sua dúvida será respondida, e nosso compromisso termina ai. O prazo de resposta dependerá do número de questões na fila e que estão aguardando resposta.
3) Você respondeu uma pergunta minha e eu gostei. Pode ser minha advogada?
Não. Atualmente trabalho em colaboração apenas com outros advogados e não tenho agenda para clientes direto. Além disso, por disposição do Código de Ética do Advogado não é permitida a captação de clientela. Conforme consta de nossos termos de uso, ao enviar o formulário o usuário se declara ciente de que nenhum dos colaboradores do Jurisconsulto poderá representa-lo em juízo ou fora dele.
4) Recebi uma resposta a uma pergunta mas ao pesquisar vi que existem outras opiniões a respeito. Vocês me responderam errado?
O Direito é um ramo onde diversas interpretações são feitas e mesmo os Tribunais mudam de opinião e orientação muito frequentemente. O formulário tira-dúvidas é apenas uma ferramenta para facilitar o entendimento de seus direitos e deveres e não dispensa a consulta de um advogado. Somente o advogado consultado, após ver a documentação e ter detalhes do caso, poderá te dar uma orientação/posição definitiva.
5) Se eu passar o número do meu processo, você dá uma olhada no andamento?
Não. O tira dúvida tem como finalidade dar orientações gerais sobre os direitos do cidadão e a melhor forma de exercê-los. Não fazemos análise de processos pois nosso intuito não é substituir o seu patrono ou mesmo analisar o trabalho dele. Se você já tem um advogado no processo, entre em contato com ele e pergunte como anda o seu processo. Se não estiver gostando da atuação dele, revogue a procuração informando a ele (de preferência por escrito) e procure outro profissional.
6) Posso mandar minha dúvida jurídica pelo formulário de contato?
Não. As dúvidas jurídicas devem ser enviadas pelo formulário tira dúvidas (AQUI) . O formulário de contato na barra lateral é para tirar dúvidas sobre o funcionamento do site. Dúvidas jurídicas recebidas pelo formulário de contato não serão respondidas.
7) Por onde receberei a resposta à minha dúvida?
Sua dúvida será respondida por e-mail, portanto tenha atenção ao preencher o formulário. Caso seja informado endereço errado, sua resposta não chegará em sua caixa de e-mail. Não se esqueça de que a resposta para a sua dúvida será também postada no site na sessão TIRA DÚVIDAS, para que outros usuários com dúvidas semelhantes possam ler. Não se preocupe, pois qualquer nome e identificação que você tenha colocado em sua dúvida serão ocultados.
8) Minha resposta não chegou... o que devo fazer?
Você pode enviar novamente sua dúvida por meio do formulário. Mas primeiro, dê uma conferida na sessão de ACHADOS E PERDIDOS pois pode ser que sua dúvida esteja lá. A sessão de Achados e Perdidos é destinada às dúvidas recebidas cuja resposta retornou devido ao e-mail ter sido informado errado.
9) Existe limite para uso do formulário?
10) Posso mandar qualquer tipo de dúvida?
Sim. Apenas lembre-se de ler as REGRAS do formulário para evitar que sua pergunta vá para o final da fila de respostas.
